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Róger D'oliveira

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Eu sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco. Sem parentes importantes e vindo do interior. Enfim. Ganho a vida colocando TCC dentro das normas ABNT. Já que estou vendendo meu peixe, estamos aí: contato@rogerdoliveira.com.br/ (51) 3729-6205

Comentários

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Róger D'oliveira

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Com certeza esta decisão está certa! Se era trans e fazia jus, beleza. Mas agora, o cara se tornar homem, perde a legitimidade. Isso é pra mulher. Aqui se fala de gênero, e não, de orientação sexual. A decisão foi procedente. Obs: sou gay, mas reconheço que nem tudo é questão de homofobia.

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Róger D'oliveira

Comentário · há 9 anos

Extinção do Ato Administrativo

Milena Cibelle · há 13 anos

Muito bom! Me surgiu uma hipótese: digamos que tomei posse em um concurso, entrei em exercício e depois a Administração descobriu que houve fraude no certame. De acordo com o artigo, seria um ato nulo? Pois aqui fiquei em dúvida entre o direito adquirido, protegido pela constituição, e os efeitos EX TUNC que retroagirão para desfazer os efeitos. Boa-fé entraria nessa conta?

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Róger D'oliveira

Comentário · há 9 anos

Ato nulo, anulável e inexistente

Carlos Eduardo Vanin · há 11 anos

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vanin

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Marcio Rosni Gregorius

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Os Princípios da Administração Pública

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